Filosofia do direito: Sócrates- Ética, educação e obediência

SÓCRATES

Nome completo: Sócrates (Σωκράτης).
Escola/Tradição: Filosofia grega.
Data de nascimento: 469 a.C. (Atenas).
Data de falecimento: 399 a.C. (Atenas).
Principais interesses: Epistemologia, ética.
Idéias notáveis: Método socrático, ironia socrática.
Influênciado por: Parmênides.
Influências: Filosofia ocidental, mais especificamente Platão, Aristóteles, Aristipo, Antístenes.

Sócrates (em grego antigo: Σωκράτης, transl. Sōkrátēs; 469–399 a.C.^[1]) foi um filósofo ateniense, um dos mais importantes ícones da tradição filosófica ocidental, e um dos fundadores da atual Filosofia Ocidental. As fontes mais importantes de informações sobre Sócrates são Platão, Xenofonte e Aristóteles (Alguns historiadores afirmam só se poder falar de Sócrates como um personagem de Platão, por ele nunca ter deixado nada escrito de sua própria autoria.). Os diálogos de Platão retratam Sócrates como mestre que se recusa a ter discípulos, e um homem piedoso que foi executado por impiedade. Sócrates não valorizava os prazeres dos sentidos, todavia se escalava o belo entre as maiores virtudes, junto ao bom e ao justo. Dedicava-se ao parto das idéias (Maiêutica) dos cidadãos de Atenas, mas era indiferente em relação a seus próprios filhos.

O julgamento e a execução de Sócrates são eventos centrais da obra de Platão (Apologia e Críton). Sócrates admitiu que poderia ter evitado sua condenação (beber o veneno chamado cicuta) se tivesse desistido da vida justa. Mesmo depois de sua condenação, ele poderia ter evitado sua morte se tivesse escapado com a ajuda de amigos. A razão para sua cooperação com a justiça da pólis e com seus próprios valores mostra uma valiosa faceta de sua filosofia, em especial aquela que é descrita nos diálogos com Críton.

 

Vida

Detalhes sobre a vida de Sócrates derivam de três fontes contemporâneas: os diálogos de Platão, as peças de Aristófanes e os diálogos de Xenofonte. Não há evidência de que Sócrates tenha ele mesmo publicado alguma obra. As obras de Aristófanes retratam Sócrates como um personagem cômico e sua representação não deve ser levada ao pé da letra.

Sócrates casou-se com Xântipe, que era bem mais jovem que ele, e teve três filhos: Lamprocles, Sophroniscus e Menexenus. Seu amigo Críton criticou-o por ter abandonado seus filhos quando ele se recusou a tentar escapar antes de sua execução, mostrando que ele (assim como seus outros discípulos), parece não ter entendido a mensagem que Sócrates tenta passar sobre a morte (diálogo Fédon), antes de ser executado.

Não se sabe ao certo qual o trabalho de Sócrates, se é que ele teve outro além da Filosofia. De acordo com algumas fontes, Sócrates aprendeu a profissão de oleiro com seu pai. Na obra de Xenofonte, Sócrates aparece declarando que se dedicava àquilo que ele considerava a arte ou ocupação mais importante: maiêutica, o parto das idéias. A maiêutica socrática funcionava a partir de dois momentos essenciais: um primeiro em que Sócrates levava os seus interlocutores a pôr em causa as suas próprias concepções e teorias acerca de algum assunto; e um segundo momento em que conduzia os interlocutores a uma nova perspectiva acerca do tema em abordagem. Daí que a maiêutica consistisse num autêntico parto de ideias pois, mediante o questionamento dos seus interlocutores, Sócrates levava-os a colocar em causa os seus "preconceitos" acerca de determinado assunto, conduzindo-os a novas ideias acerca do tema em discussão. Platão afirma que Sócrates não recebia pagamento por suas aulas. Sua pobreza era prova de que não era um sofista.

Várias fontes, inclusive os diálogos de Platão, mencionam que Sócrates tinha servido ao exército em várias batalhas. Na Apologia, Sócrates compara seu período no serviço militar a seus problemas no tribunal, e diz que qualquer pessoa no júri que imagine que ele deveria se retirar da filosofia deveria também imaginar que os soldados devessem bater em retirada quando era provável que pudessem morrer em uma batalha.

Algumas curiosidades: Sócrates costumava caminhar descalço e não tinha o hábito de tomar banho. Em certas ocasiões, parava o que quer que estivesse fazendo, ficando imóvel por horas, meditando sobre algum problema. Certa vez o fez descalço sobre a neve, segundo os escritos de Platão, o que demonstra o caráter legendário da figura Socrática.

 

Filosofia

 

Método socrático

O método socrático consiste numa prática muito famosa de Sócrates, o filósofo, em que, utilizando um discurso caracterizado pela maiêutica (levar ou induzir uma pessoa, por ela própria, ou seja, por seu próprio raciocínio, ao conhecimento ou à solução de sua dúvida) e pela ironia, levava o seu interlocutor a entrar em contradição, tentando depois levá-lo a chegar à conclusão de que o seu conhecimento é limitado.

É atribuído a Sócrates, o grande filósofo grego do século V a.C., devido ao seu uso constante, registrado nos livros de Platão.

O método socrático é uma abordagem para geração e validação de idéias e conceitos baseada em mais perguntas.

Também conhecido como Maiêutica: "É o método que consiste em parir idéias complexas a partir de perguntas simples e articuladas dentro de um contexto".

 

Ideias filosóficas

As crenças de Sócrates, em comparação às de Platão, são difíceis de discernir. Há poucas diferenças entre as duas idéias filosóficas. Conseqüentemente, diferenciar as crenças filosóficas de Sócrates, Platão e Xenofonte é uma tarefa difícil e deve-se sempre lembrar que o que é atribuído a Sócrates pode refletir o pensamento dos outros autores.

Se algo pode ser dito sobre as idéias de Sócrates, é que ele foi moralmente, intelectualmente e filosoficamente diferente de seus contemporâneos atenienses. Quando estava sendo julgado por heresia e por corromper a juventude, usou seu método de elenchos para demonstrar as crenças errôneas de seus julgadores. Sócrates acredita na imortalidade da alma e que teria recebido, em um certo momento de sua vida, uma missão especial do deus Apolo Apologia, a defesa do logos apolíneo "conhece-te a ti mesmo".

Sócrates também duvidava da idéia sofista de que a arete (virtude) podia ser ensinada. Acreditava que a excelência moral é uma questão de inspiração e não de parentesco, pois pais moralmente perfeitos não tinham filhos semelhantes a eles. Isso talvez tenha sido a causa de não ter se importado muito com o futuro de seus próprios filhos. Sócrates freqüentemente diz que suas idéias não são próprias, mas de seus mestres, entre eles Pródico e Anaxágoras de Clazômenas.

 

Amor

No Simpósio, de Platão, Sócrates revela que foi a sacerdotisa Diotima de Mantinea que o iniciou nos conhecimentos e na genealogia do amor. As idéias de Diotima estão na origem do conceito socrático-platônico do amor.

 

Conhecimento

Sócrates sempre dizia que sua sabedoria era limitada à sua própria ignorância (Só sei que nada sei.). Ele acreditava que os atos errados eram conseqüências da própria ignorância. Nunca proclamou ser sábio. A intenção de Sócrates era levar as pessoas a se sentirem ignorantes de tanto perguntar, problematização sobre conceitos que as pessoas tinham dogmas, verdades. De tanto questionar, principalmente os sábios, começou a arrebanhar inimigos.

 

Virtude

Sócrates acreditava que o melhor modo para as pessoas viverem era se concentrando no próprio desenvolvimento ao invés de buscar a riqueza material. Convidava outros a se concentrarem na amizade e em um sentido de comunidade, pois acreditava que esse era o melhor modo de se crescer como uma população. Suas ações são provas disso: ao fim de sua vida, aceitou sua sentença de morte quando todos acreditavam que fugiria de Atenas, pois acreditava que não podia fugir de sua comunidade. Acreditava que os seres humanos possuíam certas virtudes, tanto filosóficas quanto intelectuais. Dizia que a virtude era a mais importante de todas as coisas.

 

Política

Diz-se que Sócrates acreditava que as idéias pertenciam a um mundo que somente os sábios conseguiam entender, fazendo com que o filósofo se tornasse o perfeito governante para um Estado. Se opunha à democracia aristocrática que era praticada em Atenas durante sua época,essa mesma ídéia surge nas Leis de Platão, seu discípulo.Sócrates acreditava que ao se relacionar com os membros de um parlamento a propria pessoa estaria-se fazendo de hipocrita.

 

Ruptura e Legado

Sócrates provocou uma ruptura sem precendentes na história da Filosofia grega, por isso ela passou a considerar os filósofos entre pré-socráticos e pós-socráticos. Os sofistas, grupo de filósofos (embora seja negado por Platão) originários de várias cidades, viajavam pelas pólis, onde discursavam em público e ensinavam suas artes, como a retórica, em troca de pagamento. Sócrates se assemelhava exteriormente a eles, exceto no pensamento. Platão afirma que Sócrates não recebia pagamento por suas aulas. Sua pobreza era prova de que não era um sofista. Para os sofistas tudo deveria ser avaliado segundo os interesses do homem e da forma como este vê a realidade social (subjetividade). Isso significa que, segundo essa corrente de pensamento, as regras morais, as posições políticas e os relacionamentos sociais deveriam ser guiados conforme a conveniência individual. Para este fim qualquer pessoa poderia se valer de um discurso convicente, mesmo que falso ou sem conteúdo. Os sofistas usavam, de fato, complicados jogos de palavras, no discurso para demonstrar a verdade^[2] daquilo que se pretendia alcançar, este tipo de argumento ganhou o nome de sofisma. Em resumo, a sofística destruia os fundamentos de todo conhecimento, já que tudo seria relativo (relativismo) e os valores seriam subjetivos, assim como impedia o estabelecimento de um conjunto de normas de comportamento que garantissem os mesmos direitos para todos os cidadãos da pólis. Tanto quanto os sofistas, Sócrates abandonou a preocupação em explicar e se concentrou no problema do homem. No entanto, contrariamente aos sofistas, Sócrates travou uma polêmica profunda com estes, pois procurava um fundamento último para as interrogações humanas ( O que é o bem? O que é a virtude? O que é a justiça?), enquanto os sofistas situavam as suas reflexões a partir dos dados empíricos, o sensório imediato, sem se preocupar com a investigação de um essência da virtude, da justiça do bem etc., a partir da qual a própria realidade empírica pudesse ser avaliada.

 

Direito e Justiça

Aproveitando as reflexões socráticas para o Direito e a Justiça, vemos que pouco nos importamos com o que somos essencialmente e interessam-nos apenas os direitos e deveres de cada um no meio social. Traçamos regras, que devem ser cumpridas e pronto.

Não justificamos mais a escravidão, mas admitimos as gritantes desigualdades como toleráveis e pouco fazemos para mudar essa realidade.

Com a superficialidade da ciência jurídica, pouco podemos fazer em termos de mudanças de profundidade nas relações interpessoais e a Justiça fica na posição do bombeiro tentando, em vão, apagar incêndios em milhares de pontos ao mesmo tempo.

É preciso que inclusive os cursos jurídicos passem a focalizar filósofos realmente densos como SÓCRATES para que os futuros teóricos e operadores do Direito abram a mente para uma nova concepção dessa ciência neste dealbar do século XXI.

Revista Jus Vigilantibus, Domingo, 13 de setembro de 200

Algumas frases e pensamentos atribuídos ao filósofo Sócrates:

- A vida que não passamos em revista não vale a pena viver.

- A palavra é o fio de ouro do pensamento.

- Sábio é aquele que conhece os limites da própria ignorância.

- É melhor fazer pouco e bem, do que muito e mal.

- Alcançar o sucesso pelos próprios méritos. Vitoriosos os que assim procedem.

- A ociosidade é que envelhece, não o trabalho.

- O início da sabedoria é a admissão da própria ignorância.

- Chamo de preguiçoso o homem que podia estar melhor empregado.

- Há sabedoria em não crer saber aquilo que tu não sabes.

- Não penses mal dos que procedem mal; pense somente que estão equivocados.

- O amor é filho de dois deuses, a carência e a astúcia.

- A verdade não está com os homens, mas entre os homens.

- Quatro características deve ter um juiz: ouvir cortesmente, responder sabiamente, ponderar prudentemente e decidir imparcialmente.

- Quem melhor conhece a verdade é mais capaz de mentir.

- Sob a direção de um forte general, não haverá jamais soldados fracos.

- Todo o meu saber consiste em saber que nada sei.

- Conhece-te a ti mesmo e conhecerás o Universo de Deus.

Referências

1. ↑ Socrates. 1911 Encyclopaedia Britannica (1911). Página visitada em 14-11-2007.
2. ↑ Nova Escola: Sócrates, o mestre em busca da verdade.

 

Bibliografia

• COTRIM, Gilberto. Fundamento da Filosofia, 2000;
• CHALITA, Ga briel. Vivendo a Filosofia, 2005;
• GUTHRIE, William K. C.. Socrates. Cambridge: University Press, 1994;
• MAGALHÃES-VILHENA, V. de. O problema de Sócrates. O Sócrates histórico e o Sócrates platônico. Lisboa: Gulbenkian, 1984;
• MOSSÉ, Claude. O processo de Sócrates. Tradução de Arnaldo Marques. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1987;
• SPINELLI, Miguel. Questões Fundamentais da Filosofia Grega. São Paulo: Loyola, 2006, pp. 45-186;
• WOLFF, Francis. Socrate. Paris: Presses Universitaires de France, 2000.

Fonte: Wikipédia

Palavras-chave:

Filosofia

Apologia de Sócrates

Acusado por corromper a juventude e desrespeitar as leis atenienses, Sócrates foi levado a julgamento porque assumiu a responsabilidade pelo que fez defendendo a sua liberdade de pensamento e o direito de morrer dignamente.

Para Sócrates o maior bem de um homem é falar e questionar as coisas, não existindo nada, nem mesmo a morte, que o faça mudar sua conduta e seu modo de pensar.

Sócrates achava indigno de um homem livre tentar se absolver através de palavras bonitas, pois em sua concepção e convicções todos que o julgaram e o condenaram à morte um dia serão julgados pela verdade e condenados pela injustiça e falta de caráter.

Para Sócrates todos nós, até mesmo os falsos juízes, devemos encarar a morte com esperança, pois nenhum mal pode atingir um homem bom, seja em vida ou após a morte, afinal Deus não nos abandona. O que o levou a acreditar que seu julgamento teve um aspecto positivo, pois considerava mais válido uma morte na verdade do que uma vida na mentira, afinal a morte não poderia ser uma coisa tão ruim, se a morte for inconsciência para ele seria lucro, assim, a morte não passaria de uma boa noite de sonos. Ou se a mote for migrar daqui para outro lugar, deixando para trás os que se dizem juízes, e encontrar os verdadeiros juízes, outros homens que morreram e foram justos em vida, para ele seria uma bênção. Já para os juízes a condenação de Sócrates exerceu função de punição, pois consideravam Sócrates culpado por intransições na sociedade.

E antes de chegar o momento de partir, Sócrates fez uma petição: “Punam meus filhos quando eles crescerem, senhores, perturbando-os como eu perturbei vocês, caso lhes pareça que eles se preocupam menos com a virtude do que com o dinheiro ou outra coisa qualquer e pensam ser mais do que são, repreendam-nos como eu repreendi vocês por se preocuparem com o que não deveriam e acharem que significam alguma coisa quando não valem nada. Se fizerem isso, tanto eu quanto meus filhos teremos recebido o justo tratamento”. O que Sócrates quis dizer é que às vezes é necessário escutarmos um “não”, e aprender que determinadas coisas são fúteis, e que não nos trazem conteúda algum. E que dessa forma seus filhos estariam sendo educados segundo a verdade, a qual, Sócrates ensinou e praticou esse ideal de vida até o momento de sua morte.   

“ ...Não passará muito tempo, atenienses, e serão conhecidos e acusados pelos detratores do Estado como assassinos de Sócrates, um sábio...”

Comentário: Sócrates tinha consciência de que estava sendo acusado injustamente e tinha certeza que se um justo estava sendo incriminado os injustos também seriam.

“...Porque fazem isso comigo na esperança de não ter que prestar contas de suas vidas, mas lhes digo que o resultado será bem diferente. Aqueles que irão força-los a prestar contas serão em número bem maior do que o foram até aqui...”

Comentário: Eles o julgaram esquecendo que um dia também seriam, pois na realidade eles é que estavam errados, julgando um homem justo.

“ ...Se a morte é, por assim dizer, uma mudança de casa daqui para algum outro lugar e se, como afirmam, todos os mortos estão lá, que benção maior poderia existir, juízes? Pois se ao chegar no outro mundo, deixando para trás os que se disseram juízes, o homem vai encontrar os verdadeiros juízes que ali se reuniram em julgamento...”

Comentário: Sócrates não tinha medo da morte porque sabia que o verdadeiro julgamento estaria por vir, seria julgado por juízes corretos após a morte.