CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE

1. Formação Histórica do Constitucionalismo

2. O Conceito de Constituição

2.1. Constituição em Sentido Formal

2.2. Constituição em Sentido Material

3. Formação e Processos de Mudança da Constituição

3.1. Poder Constituinte Originário

3.2. Poder Constituinte Derivado ( Reformador) 

3.3 Mutações Constitucionais

4. Normas Constitucionais e Sua Interpretação

4.1. Normas, Regras e Princípios

4.2 Proporcionalidade/Razoabilidade

4.3. Eficacia Jurídica das Normas Constitucionais

4.3.1 Problema da Eficacia nas Normas Constitucionais

4.3.2 Normas Constitucionais de Eficacia Plena

4.3.3 Normas Constitucionais de Eficacia Contida

4.3.4 Normas Constitucionais de Eficacia Limitada

4.3.5. Normas Programáticas

4.4. Interpretação das Normas Constitucionais

4.4.1. Peculiaridade Justificantes de uma Hermenêutica Constitucional 

4.4.2. Fontes Interpretativas

4.4.3. Objeto da Interpretação Constitucional 

4.4.4. Finalidade da Interpretação Constitucional

4.4.5. Pressupostos Hermenêuticos-Constitucionais

4.4.6. Princípios Constitucionais: Diretrizes Hermenêuticas da Atividade Interpretativa 

4.4.7. Força da Realidade face à Noma Jurídica. 

4.4.8. Efeitos da Interpretação Constitucional na Unidade do Sistema Juridico

5. Controle de Constitucionalidade das Leis

5.1. Os Fundamentos do Controle de Constitucionalidade das Leis

5.2. Especies do Controle de Constitucionalidade: Politico, Jurídico ou Misto

5.3. Pressupostos de Constitucionalidade das Especies Normativas 

5.4. Os Sistemas de Controle de Constitucionalidade das Leis 

5.5. Controle Preventivo

5.6. Controle Repressivo de Constitucionalidade

5.6.1. Controle Repressivo Realizado pelo Poder Legislativo.

5.6.2. Controle Repressivo Realizado pelo Poder Judiciário

5.7. Controle Difuso e Concentrado

5.8. Ações Relativas ao Controle de Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos

5.8.1. Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica: Requisitos, Legitimação, Efeitos e Peculiaridades

5.8.2. Ação de Inconstitucionalidade Interventiva: Requisitos, Legitimação, Efeitos e Peculiaridades

5.8.3. Ação de Inconstitucionalidade por Omissão: Requisitos, Legitimação, Efeitos e Peculiaridades

5.8.4. Ação declaratória de Constitucionalidade: Requisitos, Legitimação, Efeitos e Peculiaridades

5.8.5. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

6. Temas e Caos Prático da Área voltados para a Realidade Regional de Inserção do Curso

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