TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL

1. Competência no Direito Processual Civil

1.1. Conceito

1.2. Critérios de Determinação da Competência

1.2.1. Competência Internacional

1.2.2. Competência Interna

1.2.3. Competência em Razão do Valor da Causa

1.2.4. Competência em Razão da Matéria

1.2.5. Competência Funcional

1.2.6. Competência Territorial

1.3. Regime da Competência Absoluta

1.4. Regime da Competência Relativa

1.5. Casuística da Competência Civil

1.6. Principio da Perpetuação da Competência

1.7. Hipóteses de Modificação de Competência

1.8. Conflitos de Competência

2. Sujeitos do Processo

2.1 Parte e Procuradores

2.1.1. Capacidade (Para ser parte, para está em juízo e postulatória).

2.1.2. Deveres, Obrigações e Onos Processuais

2.1.2.1. Distinção Fundamentais

2.1.2.2. Responsabilidade das Partes por Dano Processual

2.1.2.3. Despesas e Multas

2.1.3. Substituição das Partes e seus Procuradores

2.2. Litisconsórcio

3. Intervenção de Terceiros

3.1. Oposição

3.2. Assistência

3.3. Nomeação à Autoria

3.4. Denunciação da Lide

3.5. Chamamento ao processo ( no CPC e no CDC)

4. Funções Essenciais a Justiça


4.1. Ministério Público

4.1.1. Atuação como Parte

4.1.2. Atuação como Fiscal da Lei

4.2. Magistratura

4.2.1. Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz

4.2.2. Impedimento de Suspeição

4.3. Advocacia

4.3.1. Ordem do Advogados do Brasil

4.3.2. Honorários Advocatícios

5. Auxiliares de Justiça

5.1.

5.2.

5.3.

5.4.

6.

6.1.

6.2.

6.3.

6.4.

6.5.

6.5.1.

6.5.2.

7.