TEORIA GERAL DO ESTADO

Questionário TGE

A formação originária do Estado diz respeito a que? 

Ao aparecimento do Estado a partir da fixação de um determinado povo, num determinado território.

A formação originária do Estado antigo para o Estado hoje, se refere a que? 

Há teorias que hoje, na pratica não poderíamos ver acontecer, porque todos os territórios já estão definidos como sendo de alguns dos Estados já existentes.

Quando nos referíamos a Formação Originária dos Estados? 

Quando afirmamos a não existência anterior de Estados, ou seja, nós abandonamos a perspectiva da pré-existência de Estados, pois iremos falar de formação secundária e formação derivada.

A formação secundária e derivada vai acontecer quando? 

Quando já existir um território.

Quando vai existir território? 

Quando um povo estiver fixado num território sob a autoridade de um governo que é Soberano.

Dentro das Teorias que explicam a formação originária dos Estados temos? 

As CONTRATUAIS e as NÃO-CONTRATUAIS.

Quais as teorias Não-contratuais? 

Teoria familiar, Teoria da força, Teoria patrimonial, Teoria do desenvolvimento interno.

Quais as Teorias contratuais?

 Teoria de contrato social e a Teoria organicista.

O que explicam as Teorias de Contrato Social e Organicista? 

A formação do Estado, a partir da não existência de outro Estado naquele território.

Quando falamos na formação Originária do Estado? Quando do surgimento do Estado, ainda que naquele local não haja um Estado.

O que diz a 1° corrente não majoritária? Que o Estado sempre existiu.

O que diz a 2° corrente não majoritária? Que a sociedade não esteve sempre presente. O Estado surgiu a partir de um determinado momento em que os grupos sociais tinham atingido certo grau de desenvolvimento quando então tem em seu interior uma maior complexidade das relações, e a necessidade de organização desses grupos, e então podemos pensar no surgimento do Estado.

O que diz a 3° corrente majoritária? O Estado surge a partir da Idade Moderna, quando passamos a poder pensar no conceito de soberania, ou seja, a autodeterminação que o Estado tem.

Quais seriam os Estados Antigos? Estado Romano, Estado Grego, as civilizações as margens do Rio Tigre.

Como evoluiu o Estado Antigo? A partir do MEDIEVAL, do sistema feudal, onde o poder era extremamente fragmentado, que seria a ordem da Igreja, os feudos e a ordem das corporações.

Que diz a Doutrina? Que o Estado Antigo e o Estado Medieval têm a contribuir com a concepção nova a partir do Estado Moderno, e assim sendo, diz que o Estado surgiu a partir do Estado Moderno, quando passamos a poder pensar num conceito de soberania.

O que seria Soberania? Poder máximo do Estado, chamado também de POTESTA; soberano é a capacidade de autodeterminação que um Estado tem.

Qual o elemento essencial do Estado? A Soberania.

Quando ela surge? A partir da Idade Medieval.

Quando podemos falar em Estado? Quando surge a Soberania.

Por que surge o Estado do Direito? Em contra posição a concentração de poderes, ou seja, a fragmentação dos poderes.

Quando passamos a viver sobre a Égide do absolutismo? Quando rompemos com ascensão da burguesia, com o sistema feudal.

O que seria Égide do Absolutismo? Seria a concentração dos poderes na mão do Monarca.

Como se caracteriza o Absolutismo? Através, de um poder absoluto do Estado, ou seja, poder do rei.

E quando acaba o Absolutismo? Por influência do Constitucionalismo, com a Revolução Francesa e com a experiência dos Estados Unidos quando as treze Colônias ficaram independentes.

O que é Monarquia Constitucional? O rei com os poderes limitados na Constituição; ou seja, a lei limitando a atuação dos governantes.

O que seria realmente o Estado do Direito? A lei limitando a atuação dos governantes.

O que se tinha no Estado Medieval? O papa, os senhores feudais, reis, ou seja, a fragmentação dos poderes.

O Estado de Direito passou a existir por influência? Do Constitucionalismo.

Em 1776 a Independência, 1787 a Constituição, 1791 a Constituição Financeira Francesa; sendo assim, o que tivemos com essas Constituições? Passamos de uma Monarquia Absolutista, para uma Monarquia Constitucional.

Em 1900 tivemos o que? Os movimentos sociais que vão culminar com a Revolução Francesa, com a República de Veimart.

Quando falamos em Estado do Direito, a influência do Constitucionalismo tem que pensar no que estava acontecendo historicamente? A ascensão da Burguesia e uma forte Influência Ideológica do movimento Liberalista.

Pela idéia do Liberalismo o Estado tinha que existir para que? Para intervir minimamente na sociedade.

O que gerou o Absolutismo? A concentração demasiada dos poderes.

Foi no Estado Moderno que os poderes? Uniram-se.

Qual a 1° visão que o Estado de Direito tinha? Liberal, pois o Estado teria de intervir o mínimo, deixando que a sociedade se organize.

Num 2° momento qual era visão do Estado Social? Que não deveria estar limitado apenas na sua atuação. Deveria promover o bem de todos, determinarem certas políticas sociais, para garantir, saúde, moradia, etc.

O que seria o Fact State? Estado Providencial, experiência nunca vivida no Brasil. O Estado providencia tudo para seus cidadãos. Uma atuação social do Estado.

O que diz o Estado Democrático do Direito? Onde o governante está limitado pela sua atuação nas normas de Direito, mas por outro lado, sendo democrático ele deve promover a INSONOMIA não apenas formal, mas também material.

O que diz a 3° corrente? Que o Estado só surge quando, surge o 3° elemento essencial que é a soberania. E isso só surge na Idade Moderna com o advento do Estado Moderno.

O que diz a 4° corrente? Diz que reconhece efetivamente que o Estado surgiu na idade Moderna e vai além de fixar uma data 1648 quando for firmada a Paz de Wesfabem devido a Guerra dos Cem Anos, que a partir dessa guerra tivemos a definição dos territórios.

Quando surge o Estado? Através das 4 correntes não majoritárias.

Surgido o Estado, como é, ou em razão do que ele surgiria? A partir das teorias da Formação Originária.

1° - Segundo a “Teoria Familiar” o Estado surgiu como? Que o Estado teria se originado da família, sendo que cada família se desenvolveu dando origem ao Estado. Era o período do PATRIARCADO, onde o homem chefiava essas famílias de tal maneira que então surge o Estado.

2° - Segundo a “Teoria da Força” como surgiu o Estado? Os mais fortes dominaram os mais fracos, e a partir dessa dominação o grupo social mais forte dominou o mais fraco.

O que é o patriarcado? Período em que o homem chefiava a família.

Segundo a Teoria da Força ou da Violência? A força material vai encontrar o limite na solidariedade social.

Essa Teoria de Violência divide-se em duas vertentes, sendo que a 1° diz o que? E a Segunda? Afirmava que o Estado apareceu como fixação de uma tribo sobre um território, nele dominado uma minoria mais forte sobre a maioria. Na segunda vertente Open Mayer diz que o Estado é um Estado de Classes, aja origem se encontra na imposição de um grupo vencedor a um grupo vencido a fim de manter o domínio interno e proteger-se contra ataques externos.

3° - Segundo a Teoria Patrimonial ou Teoria Marxisiana, o Estado surgiu? Segundo Marx, o grupo social desenvolvia-se em razão da necessidade de se estabelecer uma divisão do trabalho. O Estado vai surgir pela exploração de uma classe que detêm a mão-de-obra, pelos que detêm os meios de produção. Segundo Marx, que a posse da terra gerou o poder, e a propriedade vão gerar o Estado; o Estado surgiu para garantir a exploração de uma classe social por outra.

Qual a diferença entre a Teoria da Força e a Teoria Patrimonial? É o enfoque estritamente economista dado por Marxs.

4° - Segundo a Teoria da Potencialidade o estado teria surgido como?Que o Estado seria uma potencialidade em si mesmo. As sociedades vêem o surgimento do Estado a partir de um ponto de desenvolvimento interno delas mesmas.

5° - Segundo as Teorias Contratualistas, a formação do Estado é vista? Como a celebração de um pacto, ou seja, o Estado surgiu como decorrência de um acordo de vontades estabelecidas ente os homens que entregam aquele Estado.

6° - Segundo a Teoria Organicista? A formação do Estado é vista?Como um ser vivo, um organismo a ser forjado. Um organismo formado por vários órgãos e membros e todos devendo funcionar para que todo o hormônio se estabeleça e assim o Estado funcione. E qual seria o papel do Estado? A viabilização desse perfeito funcionamento de todas as partes.