TEORIA GERAL DO CRIME

1.1.1- TEORIA FINALISTA DA AÇÃO

1.1.2- TEORIA NÃO ATIVA: OMISSÃO

1.1.2.1- OMISSÃO PROPIA

1.1.2.2- OMISSÃO IMPROPRIA

1.1.2.2.1- PRATICA DE CRIME COMISSIVO POR OMISSÃO (QUANDO UM AGENTE PRATICA UM DELITO DE AÇÃO, POR OMISSÃO).

1.1.2.3- TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA (LAVAGEM, OMITIR SE A INVESTIGAR A ORIGEM DE CAPITAL).

1.1.3- TIPO PENAL CULPOSO- QUEBRA DO DEVER OBJETIVO DE CUIDADO, ( RESULTADO INDESEJADO).

COMPORTAMENTO DE;

1.1.3.1- IMPRUDÊNCIA ( AÇÃO SEM CUIDADO) Ex: Andar em alta velocidade.

1.1.3.2- NEGLIGENCIA ( COMPORTAMENTO NEGATIVO) Ex: Andar com pneu careca.

1.1.3.3- IMPERÍCIA (NÃO SABE FAZER) Ex: Não saber andar de moto, e ainda assim andar.

1.1.4- TIPO PENAL DOLOSO ( RESULTADO DESEJADO)

1.2- RESULTADO

1.3- NEXO CAUSAL- ART.13 C.P

1.3.1 TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS ( TODOS AQUELES QUE DERAM CAUSA AO CRIME, DESDE QUE TENHAM AGIDO COM CULPA OU COM DOLO, RESPONDEM PELO RESULTADO PRODUZIDO).

1.3.1.1- SUPERVENIÊNCIA CAUSAL (UM AGENTE DAR CAUSA A UMA CAUSA QUE DAR ORIGEM A UM RESULTADO). Ex: "A" golpeia "B" com uma facada, causado uma doença que leva "B" a óbito.

1.4- TIPICIDADE

1.4.1- TIPICIDADE FORMAL(ENQUADRAR A CONDUTA DO AGENTE AO QUE ESTÁ NA NORMA)

1.4.2- TIPICIDADE MATERIAL (EFETIVA VIOLAÇÃO AO BEM JURÍDICO PROTEGIDO)

PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

2.1- AMPAROS EXCLUDENTES DE ILICITUDE ART.23 C.P.

1º- ESTADO DE NECESSIDADE

2º- LEGITIMA DEFESA

3º- ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL

4º- EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO

5º- CAUSA SUPRA LEGAL( CONSENTIMENTO DA VITIMA)- NÃO PREVISTA NA LEI, ESSA CAUSA EXCLUI A ILICITUDE E CULPABILIDADE EM ALGUMAS OCASIÕES,

2.2- EXCLUDENTE DE ILICITUDE SUPRA LEGAL

UM CASO DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE SUPRA LEGAL:

EM CASO DE LESÃO CORPORAL: QUANDO ALGUÉM PERMITE QUE SE COLOQUE UM PINCER, O AUTOR TERÁ QUE LESIONAR A VÍTIMA

CONSENTIMENTO DO OFENDIDO:

1- AGIR  LIVREMENTE

2- BEM DISPONÍVEL

3- CONHECIMENTO DAS CAUSAS DO ATO

1- IMPUTABILIDADE

2- POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE

3- EXIGIBILIDADE DE CONDUTA ADVERSA