Parte 01
1- Sociedade e Tutela Juridica
1.4- Meios alternativos para pacificação social
Existe atualmente três maneiras alternativas para solucionar um conflito fazendo desta forma a pacificação social, são eles:
2- Do acesso a justiça
3- O processo e o direito processual
3.1- Direito material e processual
3.2- A instrumentabilidade do processo
4.6- Princípios da disponibilidade e da inisponabilidade
4.7- Princípio da verdade real e da verdade formal
4.8- Princípio do impulso oficial
4.9- Princípio da oralidade
4.10- Princípio da persuasão racional do juiz
4.11- Motivação das decisões
4.12- Principio da publicidade
4.13- Principio da lealdade processual
4.14- Princípio da economia e da instrumentabilidade das formas
4.15- Principio do duplo grau de jurisdição
5- Fontes da norma processual
A) Método gramatical
B) Método lógico sistemático
C) Método histórico
D) Método comparativo
6- Eficacia da lei
7- Interpretação da lei processual
8-
8.1-
8.2- Caráter substitutivo da jurisdição
8.3- Característica e objeto da atuação do direito no caso concreto
8.4- Característica da jurisdição
Atividade
1) Porque a doutrina afirma que o Direito tem função ordenadora no contexto social?
2) Pode-se afirmar ser a conciliação a regra para solução de conflitos? Justifique.
3) Qual é a função da jurisdição?
4) Qual espécie de norma é também conhecida como instrumento a serviço do direito material? Justifique.
5) A afirmativa de que o juiz deve se manter acima e entre as partes refere-se a qual princípio? Justifique.
6) A possibilidade de revisão da matéria por meio de um recurso é inerente a qual princípio? Justifique.
7) A Câmara de vereadores de Palmas autoriza, por meio de lei, o parcelamento de lotes no setor Luzimangues do outro lado da ponte. Pergunta-se: tal norma gera eficácia? Por quê?
8) Cite as três características da Jurisdição.
9) O que vem a ser jurisdição de equidade?
10) quem pode buscar do Judiciário a sua tutela jurisdicional por meio de um processo?
Parte 02
1) Porque a doutrina afirma que o Direito tem função ordenadora no contexto social?
2) Pode-se afirmar ser a conciliação a regra para solução de conflitos? Justifique.
3) Qual é a função da jurisdição?
4) Qual espécie de norma é também conhecida como instrumento a serviço do direito material? Justifique.
5) A afirmativa de que o juiz deve se manter acima e entre as partes refere-se a qual princípio? Justifique.
6) A possibilidade de revisão da matéria por meio de um recurso é inerente a qual princípio? Justifique.
7) A Câmara de vereadores de Palmas autoriza, por meio de lei, o parcelamento de lotes no setor Luzimangues do outro lado da ponte. Pergunta-se: tal norma gera eficácia? Por quê?
8) Cite as três características da Jurisdição.
9) O que vem a ser jurisdição de equidade?
10) quem pode buscar do Judiciário a sua tutela jurisdicional por meio de um processo?
Parte 02
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